Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008476-02.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Chefes de Cartório da Capital.
Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):
I - Lise Cunha Magalhães, presidente da Comissão (Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral);
II - Anderson Hermano de Oliveira, 1º vice-presidente (Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral);
III - Maria das Graças Ramos de Andrade (Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral);
IV - Letícia de Meireles Guerra (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);
V - Thalita Fernandes Tosta Maciel (Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral)
Art. 3º A comissão ora instituída atuará pelo período de 1 (um) ano.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 480/2021 e demais normas em contrário.
Salvador, 17 de maio de 2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 109, de 06/06/2024, p. 10.