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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 507, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007196-93.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Robson Moraes Correia como 1º substituto do titular do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Geral da Presidência- CJ-2, com efeitos a partir de 26.03.2024;

Art. 2º Exonerar o servidor Marcelo Barreto Santana como 2º substituto do titular do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Geral da Presidência- CJ-2, com efeitos a partir de 26.03.2024;

Art. 3º Nomear o servidor Robson Moraes Correia como 1º substituto do titular do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria da Presidência- CJ-2, com efeitos a partir da data de publicação do ato;

Art. 4º Nomear o servidor Marcelo Barreto Santana como 2º substituto do titular do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria da Presidência- CJ-2, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicação em razão de erro material

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95, de 16/05/2024, p. 11-12.