PORTARIA Nº 497, DE 09 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009010-25.2024.6.05.8103,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Luisa Fonseca Tapioca da condição de primeira substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 103ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de 29/04/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor Hélio Valois Coutinho Filho da condição de segundo substituto do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 103ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Hélio Valois Coutinho Filho como primeiro substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC6 da 103ª Zona Eleitoral, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 4° Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Karla Cíntia Almeida Rios Cruz como segunda substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC6 da 103ª Zona Eleitoral, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 09 de maio de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia