PORTARIA Nº 486, DE 09 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007743-36.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Márcia Pereira Lopes como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeitos a partir de 01.02.2024;

Art. 2º Nomear o servidor Flávio Raimundo Panta de Souza como 1º substituto do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia