PORTARIA Nº 485, DE 09 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008099-31.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Antônio Fernando dos Santos Paixão como primeiro substituto da titular do Núcleo de Pareceres da Presidência- FC-6;

Art. 2º Designar a servidora Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa como segunda substituta da titular do Núcleo de Pareceres da Presidência- FC-6;

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia