Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 483, DE 08 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006583-73.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Daiane Rocha da Silva Teixeira da função de Assistente I - FC - 1 da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 23/04/2024;
Art. 2º Dispensar Daiane Rocha da Silva Teixeira da condição de 1ª Substituta do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 23/04/2024;
Art. 3ºDispensar Jorge Carvalho de Oliveira da condição de 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 4º Designar Jorge Carvalho de Oliveira para a função de Assistente I - FC - 1 da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 5º Designar Jorge Carvalho de Oliveira para 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação;
Art. 6º Designar Wilson David de Santana para 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação.
Salvador 08 de maio de 2024.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 90, de 10/05/2024, p. 2.