PORTARIA Nº 454, DE 01 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007959-94.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Antônio Fernando dos Santos Paixão como 1º substituto do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, com efeitos a partir de 15.04.2024;

Art. 2º Exonerar o servidor Arnaldo Santana Neves Sobrinho como 2º substituto do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, com efeitos a partir de 02.04.2024;

Art. 3º Nomear a servidora Natália Souza Praia como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, com efeitos a partir da data de publicação do ato;

Art. 4º Nomear a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira como 2ª substituta do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia