PORTARIA Nº 440, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0057513-76.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/05/2024, o Bel. Wander Cleuber Oliveira Lopes da Jurisdição Eleitoral da 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar, a partir de 20/05/2024, o Bel. João Batista Pereira Pinto, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a Titularidade Eleitoral da 41ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 29 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia