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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 438, DE 27 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0007573-64.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1 º Alterar os art. 1º da Portaria nº 363, de 13 de abril de 2024, publicada no DJE nº 77, de 22 de abril de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º Designar o magistrado e os servidores e as servidoras abaixo relacionados para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODSINOVAXÉ):I - Bel. Yago Daltro Ferraro Almeida, Juiz Eleitoral;

II - Laís Gomes Porto Carreiro Rivas, representante da ASSINOV;
III - Adriana Bittencourt Passos, representante da ASSINOV;
IV - Felisberto da Silva Bulcão Filho, representante da SGP;
V - Marco André Carneiro Lima, representante da ASSINC;
VI - Milla de Souza Xavier e Chaves, representante da ASSINC;
VII - Marcio de Sousa Freitas, representante da STI;
VIII - Silvana Matos Sampaio Caldas, representante da ASSZE, e;
IX - Venícios dos Anjos Belo, representante da ASCOM."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 83 de 30/04/2024, p. 8-9.