PORTARIA Nº 417, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI n. 0004225-38.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 375, de 16 de abril de 2024, publicada no DJE nº 76, de 19 de abril de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral, o Juiz Eleitoral e os servidores e as servidoras abaixo relacionados para compor a Comissão:

I - Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho;
II - Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira, Juiz Eleitoral da 6ª Zona;
III - titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional;
IV - Luiz Paulo de Santana Correia, lotado Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional;
V - Railton Carvalho Brasileiro, titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;
VI - Raul Almeida da Paz, Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos;
VII - Tiago Pereira Mimoso, Presidente da Comissão Especial de Servidores e Servidoras do interior do Estado;
VIII - Anderson Hermano de Oliveira, Assistente da 14ª Zona Eleitoral/Salvador, e;
IX - Mônica Sampaio Lima, lotada na Seção de Contabilidade Analítica."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de abril de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia