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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 415, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Alterar o art. 1º da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 26, de 07 de fevereiro de 2024, que constitui grupo de trabalho para adoção das medidas administrativas preparatórias aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0018929-90.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 26, de 07 de fevereiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Constituir grupo de trabalho para adoção das medidas administrativas preparatórias aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, nos termos da Resolução TSE nº 23.673/2021, formado pelos seguintes servidores e servidoras:

I - Ana de Cássia Rezende Melo;
II - André Vinícius Muniz Andrade;
III - Antônio Gomes Rolemberg;
IV - Arnaldo Torres da Silva;
V- Lorena Carneiro Freire;
V - Raquel Navarro Cardoso;
VI - Sarita Mabel de Andrade Bastos;
VII- Vanessa Rosa Silva.

Parágrafo único. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Sarita Mabel de Andrade Bastos, secretariada pelos servidores Arnaldo Torres da Silva e Raquel Navarro Cardoso".

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 84 de 02/05/2024, p. 4.