PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0124664-93.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Art. 2º Designar a Bela. TÔNIA DE OLIVEIRA BAROUCHE, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Formosa do Rio Preto, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto, nos termos da Resolução TSE nº 21.009 /02.

Salvador, 16 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia