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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 405, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0007009- 5.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Andréa Santos de Azevedo da condição de Primeira Substituta do(a) Coordenador (a) de Planejamento e de Logística de Eleições, com efeitos a partir de 26.03.2024.

Art. 2º Exonerar Marcos José Silva Santana da condição de Segundo Substituto do(a) Coordenador (a) de Planejamento e de Logística de Eleições, com efeitos a partir de 26.03.2024. 

Art. 3º Nomear Andréa Santos de Azevedo para Primeira Substituta do(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Eleições, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Art. 4º Nomear Rita de Cássia Mendes Cruz para Segunda Substituta do(a) Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Eleições, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 80 de 25/04/2024, p. 4.