PORTARIA Nº 403, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006683-06.2024.6.05.8072, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Denis Alves de Melo da condição de 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Dispensar o servidor Lucivânio Silva de Oliveira da condição de 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 3º Designar o servidor Lucivânio Silva de Oliveira para 1º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Designar o servidor Marcelo da Silva Souza para 2º Substituto do(a) Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia