PORTARIA Nº 399, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0007610-91.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Fernanda Maria Seixas Chagas da condição de 1ª Substituta do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.

Art. 2º Exonerar o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares da condição de 2º Substituto do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de 26/03/2024.

Art. 3º Nomear a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha para 1ª Substituta do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares para 2º Substituto do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia