Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 398, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006701-49.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Tiago de Souza Albuquerque como primeiro substituto do titular do cargo de Assessor de Atuação, Registros Processuais e Partidários, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Nomear a servidora Maíra Teixeira Vieira de Santana como segunda substituta do titular do cargo de Assessor de Atuação, Registros Processuais e Partidários, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 80 de 25/04/2024, p. 3-4.