PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0012544-97.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. GLAUCO DAINESE DE CAMPOS da Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

Art. 2º Designar o Bel. GILMAR FRANÇA SANTOS, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Utinga, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 15 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia