Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 337, DE 04 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0004260-61.2024.6.05.8173, RESOLVE:
Prorrogar a designação do servidor Fernando José Balthazar da Silveira Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa para atuar como substituto do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral, por prazo determinado, com efeitos a partir de 6/4/2024 até o dia 10/5/2024.
Salvador, 04 de abril de 2024.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 68 de 09/04/2024, p. 4