PORTARIA Nº 336, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8078, resolve:

Art. 1º Dispensar Pedro Augusto Lopes Sabino da função comissionada de Assistente III - FC - 3 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2 - GABDES2.

Art. 2º Dispensar Flávio Raimundo Panta de Souza da função comissionada de Assistente III - FC - 3 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - GABDES3.

Art. 3º Designar o servidor Pedro Augusto Lopes Sabino, Analista Judiciário, Área Judiciária, N/S, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente IV - FC - 4 da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 4º Designar o servidor Flávio Raimundo Panta de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, N/I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III - FC - 3 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2 - GABDES2.

Art. 5º Designar a servidora Anabel Souza Amorim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, N/I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III - FC - 3 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3 - GABDES3

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO