Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 315, DE 01 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0004229-75.2024.6.05.8000, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Alba Maria Borges Barbosa da condição de 2ª substituta do (a) titular da Seção de Suporte ao Usuário, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Designar Lafayette Ramos Ferreira Mandinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 2º substituto do (a) titular da Seção de Suporte ao Usuário, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/BA, nº 6 de 08/04/2024, p. 2