PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0022704-70.2023.6.05.8079,

resolve:

Art. 1º Dispensar Iamara Santana Santos da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral e designar a mesma servidora para a função de Assistente I - FC-1 da unidade eleitoral.

Art. 2º Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da função de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral e designar o mesmo servidor como Chefe de Cartório - FC-6 da mesma unidade.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK