Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Márcia Pereira Lopes, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3.
Art. 2º Nomear o servidor Arnaldo Santana Neves Sobrinho Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 63 de 02/04/2024, p. 68