PORTARIA Nº 282, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de manutenção predial em unidades diversas e de ajustes nos sistemas de informática do TRE-BA.

RESOLVE

Art. 1º No dia 26 de março de 2024, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital será das 7h30min às 13h30min.

Parágrafo único. Nesse dia, os protocolos, para fins de atendimento ao público externo, funcionarão das 7h30min às 13h.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Salvador, 22 demarço de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício