PORTARIA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 6/2024,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo elencados dos respectivos cargos comissionados deste Tribunal:

I - Maria Thaís Pinheiro Habib - Secretário Geral da Presidência - CJ-4;

II - Bruno Silva Santana - Assessor Jurídico da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2;

III - Thalita Fernandes Tosta Maciel - Assessor Administrativo da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2;

IV - Denise Miranda de Matos - Assessor I da Assessoria Administrativa da Secretaria Geral Presidência - CJ-1;

V - Andréa Oliveira Almeida Queiroz - Assessor de Segurança da Informação da Secretaria Geral Presidência - CJ-1;

VI - Claudeci Passos de Sena - Assessoria de Apoio Administrativo Aos Juízos Eleitorais da Secretaria Geral Presidência - CJ-2;

VII - Hercília Boaventura Barros -Secretário Judiciário Remoto do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Geral Presidência - CJ-3;

VIII - Ana Tereza Menezes Oliveira - Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1;

IX - Arnaldo Torres da Silva - Coordenador Judiciário do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2;

X - Fábio Júlio Lemos Calazans - Coordenador de Execução de Procedimentos Administrativo do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2;

XI - Victor Araújo Mesquita Xavier - Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições da Secretaria Geral Presidência - CJ-3;

XII - Andréa Silva Gaba Garcia - Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;

XIII - Ana Maria Parcero Oliveira - Coordenadoria de Planejamento e de Logística de Eleições da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;

XIV - Glória Cristina Santana Tourinho - Secretário de Gestão de Pessoas da Diretoria-Geral - CJ-3;

XV - Vania Figueiredo Prata de Oliveira - Coordenador de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

XVI - Flávio Souza Magalhães - Coordenador de Análise Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

XVII - Rilson Barros de Almeida - Assessor de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação - CJ-2;

XVIII - Marcus Vinicius Lima e Machado - Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação - CJ-1;

XIX - Tatiana Chagas - Assessor de Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XX - Ana Lúcia Neves da Rocha - Assessor de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XXI - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti - Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária - CJ-2;

XXII - Ricardo Leite Menezes - Coordenador de Autuação, Registros Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária - CJ-2;

XXIII - Ronildo de Queiroz Dantas - Assessor Especial da Diretoria Geral - CJ-2;

XXIV - Tânia Regina de Oliveira Marques Silva - Assessor Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral- CJ-2;

XXV - Silene Mascarenhas de Souza - Assessor Jurídico de Licitações e Contratos da Direitoria Geral - CJ-2;

XXVI - Lutero Rodrigues da Silva - Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa - CJ-2;

XXVII - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia - Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3;

XXVIII- Luciana Senna Martinez Dantas - Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-1;

XXIX - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2;

XXX - Anabel Souza Amorim - Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - CJ-2;

XXXI - Valéria Leônidas Braga - Assessor de Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1.

Art. 2º Exonerar, a partir de 26 de março de 2024, dos cargos em comissão deste Tribunal:

I - Mariny Dias Lucas - Assessor de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

II - Milla de Souza Xavier e Chaves - Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

III - Juliana Silva Nunes - Assessor Judiciário de Contas do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1;

IV - Paula Santos Rodamilans - Coordenador de Educação Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2.

Art. 3º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de março de 2024, o servidor André Anton Hadad, do cargo em comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-2.

Art. 4º Exonerar, a partir de 1º de abril de 2024, Christiany Teixeira Suzart, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2.

Art. 5º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, os servidores abaixo elencados para exercerem os cargos em comissão indicados deste Tribunal:

I - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Secretário Geral da Presidência - CJ-4;

II - Carla Saraiva Jucá - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessoria Especial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

III - Fernanda Ramos de Miranda - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Cerimonial da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

IV - Silvana Matos Sampaio Caldas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria Geral da Presidência - CJ-1;

V - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Secretário da Presidência - CJ-3;

VI - Valdenice Teixeira Cerqueira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor Especial da Secretaria da Presidência - CJ-1;

VII - Bruno Silva Santana - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor Jurídico da Secretaria da Presidência - CJ-2;

VIII - Luciana Senna Martinez Dantas - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Plenário da Secretaria da Presidência - CJ-2;

IX - Patrícia Caleffi - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor Administrativo da Secretaria da Presidência - CJ-2;

X - Fernanda Maria Seixas Chagas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência - CJ-2;

XI - Alexandre Lima Eustáquio da Silva - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Enfrentamento à Desinformação e Gestão de Dados Pessoais da Secretaria da Presidência - CJ-1;

XII - Hercília Boaventura Barros - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Coordenador Judiciário Remoto do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria da Presidência - CJ-2;

XIII - Ana Tereza Menezes Oliveira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Gestão e Saneamento de dados Pessoas do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1;

XIX - Luciana Bichara Dantas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

XX - Benjamin Batista de Macedo Neto - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;

XXI - Ana Maria Parcero Oliveira - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Planejamento e Gestão de Eleições da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - CJ-2;

XXII - Glória Cristina Santana Tourinho - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Secretário de Gestão de Pessoas da Secretaria Geral da Presidência - CJ-3;

XXIII - Vania Figueiredo Prata de Oliveira - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

XXIV - Flávio Souza Magalhães - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Análise Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

XXV - Manoela Farhá Mascarenhas Moraes - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Coordenador de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

XXVI - Rilson Barros de Almeida - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 -Assessor de Segurança Cibernética e de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia e Comunicação - CJ-1;

XXVII - Tatiana Chagas - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XXVIII - Hesli Rocha Rios - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XXIX - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária - CJ-1;

XXX - Ricardo Leite Menezes - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Autuação , Registros Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária - CJ -1;

XXXI - Ronildo de Queiroz Dantas - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assessor Especial da Diretoria Geral - CJ-1;

XXXII - Silene Mascarenhas de Souza - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor Jurídico de Licitações e Contratos da Diretoria Geral - CJ-1;

XXXIII - Valéria Leônidas Braga - Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 - Assessor do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia - CJ-1;

XXXIV - Maria Thaís Pinheiro Habib - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 - Assessor de Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1.

Art. 6º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, para os cargos em comissão deste Tribunal:

I - Milla de Souza Xavier e Chaves - Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão da Secretaria da Presidência - CJ-1;

II - Claudeci Passos de Sena - Assessor de Apoio Administrativo aos Juízos Eleitorais da Secretaria da Presidência - CJ-2;

III - Paula Santos Rodamilans - Coordenador de Atenção à Saúde e de Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas - CJ-2;

IV - Sarita Mabel Andrade Bastos - Assessor Jurídico-Administrativo da Diretoria-Geral - CJ-1;

V - Juliana Silva Nunes - Assessor de Gestão da Segurança da Informação da Secretaria da Presidência - CJ-1.;

VI - Tiago de Melo Cintra - Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão de Serviços - CJ-2.

Art. 7º Nomear, a partir de 26 de março de 2024, o servidor Livio de Assis Ara, do cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte - CJ-2 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 8º Nomear, a partir de 1º de abril de 2024, Daniele Silva de Jesus, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência - CJ-2.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO