PORTARIA Nº 272, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0003589-38.2024.6.05.8173, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado SÉRGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama - BA.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MAGALHÃES MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama-BA.

Art. 3º Designar o servidor requisitado SÉRGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1, da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama-BA.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO