Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0003113-19.2024.6.05.8199, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO LELES NONATO, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado - BA).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 38 de 26/02/2024, p.94.