PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0010169-26.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. MAURÍCIO ALVARES BARRA da Jurisdição Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina.

Art. 2º Designar a Bela. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Correntina, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia