PORTARIA Nº 192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em
vista o constante no SEI N. 0142054-03.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Régio Bezerra Tiba Xavier da Jurisdição Eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Art. 2º Designar o Bel. Johnaton Martins de Souza, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Macaúbas, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona, sediada na referida
Comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em exercício