PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0020173-54.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e VII do artigo 2º e o caput do art. 3º da Portaria nº 938, de 31 de outubro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ……………………………………………………..

I - Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral/Santaluz;

(…)

VII - Rharana Ribeiro Mendes Pereira, lotada na 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro;

…

Art. 3º Designar o servidor Sálvio Macêdo Mascarenhas Júnior, Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral (Salvador/BA), para exercer a função de Presidente na referida Comissão, que por sua vez, em seus afastamentos, será substituído pelo servidor Demóstenes Vieira Targino, lotado na 145ª Zona Eleitoral/Santaluz."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia