PORTARIA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor José Leôncio Costa Andrade da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora Aline Roberta Couto Reis, Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO