PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0128595-07.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. ANA QUEILA LOULA da Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.

Art. 2º Designar o Bel. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Serra Dourada, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia