Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142062-77.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024, o Bel.¿ MARCOS ADRIANO SILVA LEDO, Juiz Substituto de Segundo Grau da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-BA nº 22 de 01/02/2024, p.3.