Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001790-30.2024.6.05.8182, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Ângela Magalhães Câmara da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Designar a servidora Fernanda Rávina Sales Bacurau para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 22 de 31/01/2024, p.148.