Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1121, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 538, publicada no DJE nº 109, de 6 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0008476-02.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0025882-82.2024.6.05.8017,
RESOLVE:
Art. 1º Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 538, publicada no DJE nº 109, de 6 de junho de 2024,que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):
I - Thalita Fernandes Tosta Maciel, presidente da comissão, (Chefe de Cartório da 18ª Zona
Eleitoral);
II - Anderson Hermano de Oliveira, 1º vice-presidente (Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral);
III - Maria das Graças Ramos de Andrade (Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral);
IV - Letícia de Meireles Guerra (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);
V - Lise Cunha Magalhães (Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral)."
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 289, de 13/12/2024, p. 5 e 6.