PORTARIA Nº 1096, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0023757-95.2024.6.05.8000 e o SEI nº 0025287-37.2024.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 1013, publicada no DJE nº 248, de 02 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"VIII - Silvana Matos Sampaio Caldas;"

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia