PORTARIA Nº 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0100637-75.2017.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva da Jurisdição Eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Art. 2º Designar o Bel. Euler José Ribeiro Neto, Juiz Substituto designado para atuar na Comarca de Rio Real, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 26 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia