Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1079, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0011634-04.2021.6.05.8119,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bela. Flavia Araújo da Silva, Juíza de Direito Titular da Comarca de Lençóis, para, em caráter excepcional, substituir a Bela. Géssica Oliveira Santos, na Jurisdição Eleitoral da 119ª Zona - Andaraí.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 269, de 23/11/2024, p. 3.