PORTARIA Nº 1078, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0024300-96.2024.6.05.8033,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor João Dantas da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, da condição de primeiro substituto do titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Maria de Fátima da Silva Barbosa, para primeira substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral /Simões Filho, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia