PORTARIA Nº 1074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0013824-06.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07/01/2025, o Bel. Valnei Mota Alves de Souza da Jurisdição Eleitoral da 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Art. 2º Designar, a partir de 07/01/2025, o Bel. Marley Cunha Medeiros, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, para exercer a Titularidade Eleitoral da 46ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia