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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1068, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141187-10.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025, a Bela.Anna Ruth Nunes Menezes Bispo da Jurisdição Eleitoral da 154ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2025, o Bel. Pedro Henrique Izidro da Silva, Juiz Titular 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a Titularidade Eleitoral da 154ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 271, de 25/11/2024, p. 12 e 13.