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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o inciso VII, art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 363, publicada no DJE nº 77, de 22 de abril de 2024, que designa servidores e servidoras que irão integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições e tendo em vista o constante no SEI n.º 0007573-64.2024.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 362, de 13 de abril de 2024, e;

CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0007573-64.2024.6.05.8000.

RESOLVE

Art.1º Alterar o inciso VII, art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 363, publicada no DJE nº 77, de 22 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o magistrado e os servidores e as servidoras abaixo relacionados para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODSINOVAXÉ):

(...)
VII - Ed Rey Carneiro Brito, representante da STI;
(...)"

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 264, de 18/11/2024, p. 4 e 5.