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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o inciso I, art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008714-21.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I, art. 2º, da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2º. Designar os(as) seguintes servidores(as) para compor a equipe de apoio:
I - Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral (ASSCR):
André Vinicius Muniz Andrade;
Daiane de Medeiros Stabile;
Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado;
Lucas Guerra Varela;
Nilcimar Vasconcelos;
Vítor Silva Santana."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 263, de 17/11/2024, p. 4.