PORTARIA Nº 1053, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0024089-49.2024.6.05.8069,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão como primeira substituta do titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 69ª Zona Eleitoral/Utinga, com efeitos a partir de 14/10/2024.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Luciana da Rocha Lopes para 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 69ª Zona Eleitoral
/Utinga, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador. 14 de novembro de 2024.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia