PORTARIA Nº 1046, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142059-25.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Gerivaldo Alves Neiva da Jurisdição Eleitoral da 132ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Coité.
Art. 2º Designar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Daniel Serpa de Carvalho, Juiz Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Conceição do Coité, para exercer a Titularidade Eleitoral da 132ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia