PORTARIA Nº 1041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141181-03.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 18/01/2025, o Bel. Luís Henrique de Almeida Araújo, Juiz Titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 23ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia