Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos períodos de 19 a 25.11.2024 e 26.11 a 2.12.2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01 de 27 de abril de 2017, e 20 de 29 de julho de 2024,
RESOLVE
Art. 1° Alterar a escala do plantão judiciário, nos períodos de 19 a 25.11.2024 e 26.11 a 2.12.2024, constante da Portaria nº 989, de 23 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Período: 19 a 25.11.2024
Desembargador(a) Plantonista: Danilo Costa Luiz
Assessor(a)/ Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador(a) Substituto(a): Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues
Período: 26.11 a 2.12.2024
Desembargador(a) Plantonista: Ricardo Borges Maracajá Pereira
Assessor(a)/ Assistente: Anabel Souza Amorim (dias 26 a 28.11.2024) e Maria Thais Pinheiro
Habib (dias 29.11 a 2.12.2024)
Desembargador(a) Substituto(a): Maurício Kertzman Szporer
Assessor(a)/ Assistente: Valéria Leônidas Braga
Servidor(a) da Secretaria Judiciária: Oneíza Mabel Carneiro Guedes
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 13 de novembro de 2024.
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 261, de 15/11/2024, p. 10.