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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1029, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Institui equipe de apoio à 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus quanto às atividades relativas à prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos - Eleições 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020;

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0024032-63.2024.6.05.8026,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de apoio à 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus quanto às atividades relativas à prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos - Eleições 2024.

Art. 2º. Compõem a equipe de apoio as seguintes servidoras lotadas na 25ª Zona Eleitoral/Ilhéus:

I - Fabiana Machado Silva, servidora requisitada;

II - Sayonara Silva Santos, servidora efetiva; e

III - Siomara Cláudia Rodrigues Santos, servidora requisitada.

Art. 3º A coordenação dos trabalhos competirá ao Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral Athiê Marcos Assis Ramos.

Art. 4º As servidoras prestarão apoio no horário oposto à jornada ordinária, sem prejuízo das atividades das unidades de lotação.

Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá proceder aos devidos registros.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 256, de 10/11/2024, p. 5.