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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1026, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Inclui o inciso V no art. 2º da Portaria TRE-BA nº 529, publicada no DJE nº 98, de 21 de maio de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos processos administrativos SEI n.ºs 0002197-97.2024.6.05.8000 e 0006627-92.2024.6.05.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o inciso V no art. 2º da Portaria TRE-BA nº 529, publicada no DJE nº 98, de 21 de maio de 2024.

"Art. 2º A UMF/TRE-BA terá a seguinte composição:
(...)
V - Márcia Pereira Lopes, servidora representante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR."

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 07 de novembro de 2024

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 255, de 09/11/2024, p. 3 e 4.