PORTARIA Nº 1.097, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0006113-42.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO