PORTARIA Nº 1.037, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0024988-60.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Lúcia Neves da Rocha da função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Dispensar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva da função comissionada de Assistente I - FC-1 do Gabinete dos Desembargadores Eleitorais 5.

Art. 3º Designar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria Judiciária.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO